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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10
Justa causa. Férias proporcionais.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:45
Justa causa. Desídia.
Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:25
Rescisão contratual. Justa causa.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:10
Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa
Procedência em parte da ação. Conversão da despedida por justa causa para a forma imotivada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Dispensa sem justa causa. Nulidade do ato.
Exame médico demissional. Infração administrativa. Etilismo crônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.
Revolvimento fático-probatório.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:06
Empregado consegue reverter justa causa por compra de vale-transporte
A justa causa baseada apenas em um ato isolado de indisciplina do infrator foi considerada excessivamente rigorosa pelos julgadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:39
JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa
Empregada dispensada por justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00
Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PT do B, políticos de sete cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:00
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:15
Litigância de má-fé. Dispensa. Justa causa. Não caracterização.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Demissão. Coação.
Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de emprego. Término. Justa causa. Desídia. Configuração.
Demonstrada a prática de faltas injustificadas ao trabalho, inclusive sucedidas de punições pedagógicas, a sua reiteração caracteriza a desídia do empregado, autorizando sua dispensa na forma do artigo 482, alínea e da CLT.